Brasil é chamado a se explicar na ONU por esvaziar MNPCT

Subcomitê da Organização das Nações Unidas para a prevenção da tortura informou que solicitou reuniões com a Missão Permanente do Brasil em Genebra para discutir um recente decreto do presidente Jair Bolsonaro, que alterou Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura. Por Marina Wentzel – 01/07/2019 O subcomitê da Organização das Nações Unidas para a prevenção da tortura pediu reuniões com a Missão Permanente do Brasil … Continuar lendo Brasil é chamado a se explicar na ONU por esvaziar MNPCT

Bolsonaro exonera todos os peritos de órgão de combate à tortura

Novos peritos terão que ser aprovados pelo próprio presidente, não terão salário e não podem estar ligados a grupos da sociedade civil, ensino ou pesquisa Por Bruno Fonseca O presidente Jair Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado hoje, dia 11 de junho, todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais … Continuar lendo Bolsonaro exonera todos os peritos de órgão de combate à tortura

Governo precariza política de combate à tortura com exoneração de fiscais

A extinção de todos os cargos de peritos do mecanismo nacional contra a tortura é vista por especialistas como um desmonte na fiscalização que pode ampliar a violência nos presídios e nas ruas. Governo diz que manterá ações com fiscais voluntários e sem vínculos com ONGs e universidades Por Beatriz Jucá – 12/06/2019 O presidente Jair Bolsonaro extinguiu nesta terça-feira todos os onze cargos de peritos do … Continuar lendo Governo precariza política de combate à tortura com exoneração de fiscais

ONU pede reuniões para discutir mecanismo de combate à tortura

Por Letycia Bond – 03/07/2019 O Subcomitê da Organização das Nações Un idas para a Prevenção à Tortura solicitou reuniões com a Missão Permanente do Brasil em Genebra para debater as mudanças feitas, recentemente, no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Por meio de decreto, o governo brasileiro determinou o fim da remuneração para os 11 membros do MNPCT. Em nota, o subcomitê da … Continuar lendo ONU pede reuniões para discutir mecanismo de combate à tortura

MNPCT divulga Recomendação com diretrizes para o atendimento às adolescentes privadas de liberdade

Publicado: 26/04/2019 00h00, última modificação: 29/04/2019 09h46 O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) divulgou, nesta sexta-feira (26), Recomendação com diretrizes para o atendimento às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O documento foi elaborado após Missão Conjunta realizada pelo MNPCT, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e Conselho Nacional de Direitos da Criança … Continuar lendo MNPCT divulga Recomendação com diretrizes para o atendimento às adolescentes privadas de liberdade

Eventos

III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. Dias 3, 4 e 5 de julho de 2018. Endereço: SCS Qd. 9 Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 8° Andar, Auditório Ana Paula Crosara-Brasília/DF.  Lançamento do “Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas”. Instituições realizadoras da inspeção em outubro de 2017: Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Procuradoria Federal dos … Continuar lendo Eventos

Mães alertam sobre fim do Mecanismo de Combate à Tortura nos presídios: vai morrer gente demais

Ponte conversou com duas mães que lutam por melhores condições no sistema prisional de Ceará e Goiás, estados com mais torturas no país, para mostrar a importância do Mecanismo; há um mês, presidente Jair Bolsonaro exonerou todos os peritos do órgão “Eu sou Alessandra Felix, mãe do Israel. Eu gosto muito de falar meu nome e sobrenome porque o racismo institucional me chama de ‘mãe … Continuar lendo Mães alertam sobre fim do Mecanismo de Combate à Tortura nos presídios: vai morrer gente demais