MNPCT e DPE-GO fazem inspeção conjunta no CASE Formosa-GO a partir de denúncias de maus-tratos e tortura

No dia 25 de setembro de 2020 foi realizada uma inspeção no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Formosa, no estado de Goiás, com a presença dos membros da Defensoria Pública estadual e peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O objetivo da inspeção foi averiguar indícios de maus-tratos e práticas de tortura no unidade socioeducativa que chegaram aos dois órgãos … Continuar lendo MNPCT e DPE-GO fazem inspeção conjunta no CASE Formosa-GO a partir de denúncias de maus-tratos e tortura

MNPCT apresenta Informe de Monitoramento do Sistema Socioeducativo no contexto de pandemia

No momento em que celebramos os 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente, Diante disso, o MNPCT produziu um Informe de Monitoramento específico sobre o Sistema Socioeducativo no contexto de pandemia do novo coronavírus. Não obstante haja avanços e conquistas a serem celebradas, maiores são os caminhos a serem percorridos no sentido de fazer prevalecer a doutrina da ‘Proteção Integral’. É preciso continuar e … Continuar lendo MNPCT apresenta Informe de Monitoramento do Sistema Socioeducativo no contexto de pandemia

MNPCT apresenta seu Protocolo de Reingresso no contexto de pandemia

O mundo passa por sua mais grave pandemia em mais de 100 anos. O Brasil, conforme dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde em 20/07/2020, já ultrapassou dois milhões de casos notificados de Covid-19 e mais de 80 mil mortes confirmadas. No que tange as pessoas privadas de liberdade torna-se muito mais preocupante o cenário atual de pandemia, em um país que tem aproximadamente um milhão … Continuar lendo MNPCT apresenta seu Protocolo de Reingresso no contexto de pandemia

MNPCT recomenda a proibição da presença de agentes de custódia e/ou policiais durante realização de corpo de delito em pessoas privadas de liberdade e a implantação de equipes conforme Protocolo de Istambul e Protocolo Brasileiro de Perícia Forense no Crime de Tortura

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) publicou no dia 15 de junho de 2020 a Nota Técnica nº 7, que análise sobre a presença agente de custódia e/ou policial durante a realização de exame de corpo de delito em pessoas privadas de liberdade. O intuito desta documento é assegurar que durante a feitura do exame de corpo de delito nos institutos … Continuar lendo MNPCT recomenda a proibição da presença de agentes de custódia e/ou policiais durante realização de corpo de delito em pessoas privadas de liberdade e a implantação de equipes conforme Protocolo de Istambul e Protocolo Brasileiro de Perícia Forense no Crime de Tortura

Os Mecanismos Brasileiros de Prevenção e Combate à Tortura apresentam recomendações às autoridades visando a manutenção dos serviços de acompanhamento das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e os Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ), da Paraíba (MEPCT/PB), de Pernambuco (MEPCT/PE) e de Rondônia (MEPCT/RO) produziram uma Nota Técnica Conjunta que analisa a extinção das Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP), … Continuar lendo Os Mecanismos Brasileiros de Prevenção e Combate à Tortura apresentam recomendações às autoridades visando a manutenção dos serviços de acompanhamento das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei

MNPCT apresenta Informe de monitoramento da implantação das Recomendações sobre o novo coronavírus, em todo Brasil, nos espaços de privação de liberdade

O MNPCT publicou no dia 24 de junho de 2020 um Informe de Monitoramento do Sistema de Privação de Liberdade, produzido a partir do acompanhamento realizado junto às unidades da federação, e inaugurou um espaço no site, onde serão publicados os documentos produzidos pelo órgão em relação ao contexto do novo coronavírus. Desde 21 de março de 2020, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate … Continuar lendo MNPCT apresenta Informe de monitoramento da implantação das Recomendações sobre o novo coronavírus, em todo Brasil, nos espaços de privação de liberdade

Dia Internacional da Luta Contra a Tortura

Em 26 de junho de 1997, dez anos após a assinatura da Convenção contra a Tortura, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, para chamar atenção para seus efeitos, bem como os instrumentos e mecanismos para combater esse crime. No dia 23 de junho de 2020, iniciando as atividades de luta contra a tortura, mais de 200 … Continuar lendo Dia Internacional da Luta Contra a Tortura

Relatório de Missão Conjunta ao Rio Grande do Sul apontam para violações em delegacias e unidades prisionais estaduais

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura divulga Relatório da Missão Conjunta realizada ao Estado do Rio Grande do Sul realizada em dezembro de 2019. Foi uma ação articulada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), Comitê Estadual de Combate à Tortura (CECT-RS), Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS), Ministério Público … Continuar lendo Relatório de Missão Conjunta ao Rio Grande do Sul apontam para violações em delegacias e unidades prisionais estaduais

MNPCT recomenda medidas urgentes referentes à prevenção e combate do COVID-19 em ILPIs

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em conformidade com sua missão institucional e prerrogativas previstas na Lei nº 2.847/2013, apresenta medidas preventivas e contingenciais para combate à propagação da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), em especial por se tratar de um espaço com concentração do grupo de risco em situação de maior vulnerabilidade … Continuar lendo MNPCT recomenda medidas urgentes referentes à prevenção e combate do COVID-19 em ILPIs

Inspeções pós massacre 2019 e as violações de direitos no Amazonas

O presente Relatório de Inspeção ao Estado de Amazonas após Massacres Prisionais em 2019 é fruto da inspeção realizada, pela equipe do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em cinco unidades prisionais do estado do Amazonas, a saber: 1) Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF); 2)Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ); 3) Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT); 4) Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM I); 5) Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). … Continuar lendo Inspeções pós massacre 2019 e as violações de direitos no Amazonas