Dia Internacional da Luta Contra a Tortura

Em 26 de junho de 1997, dez anos após a assinatura da Convenção contra a Tortura, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, para chamar atenção para seus efeitos, bem como os instrumentos e mecanismos para combater esse crime. No dia 23 de junho de 2020, iniciando as atividades de luta contra a tortura, mais de 200 … Continuar lendo Dia Internacional da Luta Contra a Tortura

Relatório de Missão Conjunta ao Rio Grande do Sul apontam para violações em delegacias e unidades prisionais estaduais

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura divulga Relatório da Missão Conjunta realizada ao Estado do Rio Grande do Sul realizada em dezembro de 2019. Foi uma ação articulada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), Comitê Estadual de Combate à Tortura (CECT-RS), Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS), Ministério Público … Continuar lendo Relatório de Missão Conjunta ao Rio Grande do Sul apontam para violações em delegacias e unidades prisionais estaduais

MNPCT recomenda medidas urgentes referentes à prevenção e combate do COVID-19 em ILPIs

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em conformidade com sua missão institucional e prerrogativas previstas na Lei nº 2.847/2013, apresenta medidas preventivas e contingenciais para combate à propagação da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), em especial por se tratar de um espaço com concentração do grupo de risco em situação de maior vulnerabilidade … Continuar lendo MNPCT recomenda medidas urgentes referentes à prevenção e combate do COVID-19 em ILPIs

Inspeções pós massacre 2019 e as violações de direitos no Amazonas

O presente Relatório de Inspeção ao Estado de Amazonas após Massacres Prisionais em 2019 é fruto da inspeção realizada, pela equipe do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em cinco unidades prisionais do estado do Amazonas, a saber: 1) Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF); 2)Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ); 3) Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT); 4) Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM I); 5) Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). … Continuar lendo Inspeções pós massacre 2019 e as violações de direitos no Amazonas

MNPCT recomenda medidas urgentes referentes à prevenção e combate do COVID-19 em Instituições de Privação de Liberdade

Diante do alerta de pandemia emitido pela OMS, referente ao COVID-19, e dos casos de adoecimento e óbitos, já registrados no mundo e no Brasil, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) apresenta uma Nota Técnica com Medidas Referentes ao COVID-19 em Instituições de Privação de Liberdade.   Em seus cinco anos de atuação, o MNPCT inspecionou 185 instituições de privação de liberdade … Continuar lendo MNPCT recomenda medidas urgentes referentes à prevenção e combate do COVID-19 em Instituições de Privação de Liberdade

Em parecer oficial, SPT se posiciona pelo fortalecimento, autonomia e independência do MNPCT

Em 2007, o Governo brasileiro ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura (OPCAT) das Nações Unidas. O OPCAT estabelece o Subcomitê Prevenção à Tortura (SPT) como seu guardião, uma vez que esse órgão tem como uma de suas prerrogativas o monitoramento de sua implementação pelos Estados que o ratificaram, o que inclui supervisionar a implementação da obrigação dos Estados de estabelecer Mecanismos Nacionais … Continuar lendo Em parecer oficial, SPT se posiciona pelo fortalecimento, autonomia e independência do MNPCT

Versão revisada do Relatório de Inspeção Nacional em Hospitais Psiquiátricos e acesso aos Relatórios Estaduais

A 2ª edição do Relatório Nacional da Inspeção em Hospitais Psiquiátricos já encontra-se disponível no site do MNPCT. Este relatório é resultado da Inspeção Nacional, realizada em dezembro de 2018, em 40 Hospitais Psiquiátricos, localizados em dezessete estados, nas cinco regiões do país. Tratou-se de uma ação interinstitucional organizada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), pelo Conselho Nacional do Ministério Público … Continuar lendo Versão revisada do Relatório de Inspeção Nacional em Hospitais Psiquiátricos e acesso aos Relatórios Estaduais

Brasil é chamado a se explicar na ONU por esvaziar MNPCT

Subcomitê da Organização das Nações Unidas para a prevenção da tortura informou que solicitou reuniões com a Missão Permanente do Brasil em Genebra para discutir um recente decreto do presidente Jair Bolsonaro, que alterou Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura. Por Marina Wentzel – 01/07/2019 O subcomitê da Organização das Nações Unidas para a prevenção da tortura pediu reuniões com a Missão Permanente do Brasil … Continuar lendo Brasil é chamado a se explicar na ONU por esvaziar MNPCT

Bolsonaro exonera todos os peritos de órgão de combate à tortura

Novos peritos terão que ser aprovados pelo próprio presidente, não terão salário e não podem estar ligados a grupos da sociedade civil, ensino ou pesquisa Por Bruno Fonseca O presidente Jair Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado hoje, dia 11 de junho, todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais … Continuar lendo Bolsonaro exonera todos os peritos de órgão de combate à tortura

Governo precariza política de combate à tortura com exoneração de fiscais

A extinção de todos os cargos de peritos do mecanismo nacional contra a tortura é vista por especialistas como um desmonte na fiscalização que pode ampliar a violência nos presídios e nas ruas. Governo diz que manterá ações com fiscais voluntários e sem vínculos com ONGs e universidades Por Beatriz Jucá – 12/06/2019 O presidente Jair Bolsonaro extinguiu nesta terça-feira todos os onze cargos de peritos do … Continuar lendo Governo precariza política de combate à tortura com exoneração de fiscais