Versão revisada do Relatório de Inspeção Nacional em Hospitais Psiquiátricos e acesso aos Relatórios Estaduais

A 2ª edição do Relatório Nacional da Inspeção em Hospitais Psiquiátricos já encontra-se disponível no site do MNPCT. Este relatório é resultado da Inspeção Nacional, realizada em dezembro de 2018, em 40 Hospitais Psiquiátricos, localizados em dezessete estados, nas cinco regiões do país. Tratou-se de uma ação interinstitucional organizada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Para a operacionalização da Inspeção Nacional foram criadas, no âmbito dos Estados, coordenações compostas pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP), Ministérios Públicos Estaduais (MPE) e Procuradorias Regionais do Trabalho (PRT) locais, órgãos autônomos que, para compor as equipes de visita, contaram com representantes de conselhos de classe, do sistema de justiça, de organizações e segmentos da sociedade civil, de órgãos de prevenção e combate à tortura, além de universidades e órgãos das secretarias de saúde.

As distintas coordenações estaduais foram responsáveis pelas visitas aos estabelecimentos psiquiátricos e pela construção e validação dos relatórios estaduais, sobre os quais o presente Relatório Nacional se debruçou para analisar e debater as principais violações de direitos encontradas, à luz de tratados, legislações e normativas nacionais e internacionais. O relatório de cada hospital psiquiátrico inspecionado foi assinado, preferencialmente, por integrantes das Coordenações Estaduais, resguardando as especificidades regionais e a autonomia dos órgãos. Os relatórios estaduais de cada uma das instituições psiquiátricas produzidos pelas equipes locais de inspeção também encontram-se disponíveis aqui no site do MNPCT.

A síntese apresentada neste Relatório pretende trazer à tona um panorama da situação atual dos hospitais psiquiátricos que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS). A amostra de serviços visitados, corresponde a aproximadamente um terço do total dos hospitais psiquiátricos com leitos públicos, em funcionamento. Trata-se de uma visão abrangente, construída a partir da perspectiva interinstitucional, base dessa ação nacional, sem perder de vista as especificidades de cada uma das instituições partícipes desse processo.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.